http://www.ecomenergia.com.brRSS Boletim Ecom EnergiaPT-BRA EPE disponibilizou o novo valor para o custo de déficit que será utilizado nos estudos de planejamento energético de 2012. De acordo com nota técnica divulgada pelo órgão de planejamento, o custo será de R$3.100,00 por MWh, contra os R$2.950,00 por MWh aplicados durante o ano de 2011. Segundo a EPE, o número foi obtido através da atualização do valor vigente mais a aplicação da variação do IGP-DI entre novembro de 2010 e novembro de 2011. O critério para a escolha do valor do patamar único de custo de déficit foi o de comparação do vetor de custos marginais de operação médios anuais. (Jornal da Energia – 18.01.2012)A Abrage acredita que a novela envolvendo os contratos de concessão de cerca de 18% do parque gerador brasileiro, que vencem em 2015, está próxima de ter um desfecho. A Abrage estará organizando um workshop para março com o objetivo de aprofundar o debate e contribuir com o encaminhamento do assunto. A entidade entregou uma proposta de solução para o MME ainda em 2008, na qual defende a renovação dos acordos. Para a Abrage, a prorrogação poderia ser condicionada a um ônus, arrecadando recursos para aliviar tarifas de transmissão, distribuição ou encargos de serviços de sistema e reduzir as tarifas. A proposta entregue ao MME também defende a liberação para que as empresas vendam a energia das usinas tanto no mercado livre quanto no regulado. A ideia da associação é debater esse aspecto em seu workshop, assim como o detalhamento de sua proposta de renovação dos contratos, as condicionantes e providências necessárias para tal medida e as regras e métodos para avaliar os ativos que ainda não foram amortizados. (Jornal da Energia – 18.01.2012)A Justiça federal de Brasília concedeu ontem uma liminar que obriga a ANEEL a considerar os benefícios fiscais concedidos nas regiões Norte e Nordeste do país (Sudam e Sudene) ao calcular as taxas de retorno das distribuidoras de energia. A decisão beneficia imediatamente a distribuidora do Ceará, a Coelce, do grupo Endesa, que está com seu processo de revisão tarifária, referente ao terceiro ciclo, em curso. Se a liminar não for derrubada, todas as empresas da região terão potencializado suas rentabilidades. A liminar foi concedida em processo movido pela Abradee, que questiona as regras do terceiro ciclo de revisões tarifárias. Entretanto, a ANEEL poderá recorrer da decisão. Pelas novas regras de cálculo de tarifas, o WACC regulatório, ficou definido em 7,5% para as companhias de todo o país. Aquelas que estão nas regiões da Sudam e Sudene, entretanto, alegam que pagam menos imposto em função dos benefícios fiscais e por isso deveriam ter uma remuneração líquida maior. (Valor Econômico – 19.01.2012)O BNDES pretende liberar cerca de 19 bilhões de reais para o setor de energia em 2012, disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho, a jornalistas nesta quarta-feira. O executivo disse também que o banco de fomento deve liberar uma segundo empréstimo-ponte para o consórcio de Belo Monte, mas não mencionou valores. Coutinho evitou fazer uma projeção para o montante total que o BNDES pretende liberar neste ano. Segundo ele, isso depende de possíveis desdobramentos da crise de dívida na Europa, o que pode congelar as linhas de crédito bancárias e fazer o banco ter que preencher algumas lacunas. Os desembolsos do BNDES totalizaram 139,68 bilhões de reais no ano passado, uma queda de 17 por cento em relação a 2010, quando o montante havia alcançado 168,4 bilhões de reais. (Estado de S. Paulo – 18.01.2012)O BNDES divulgou nesta quarta-feira (18/1) relatório sobre o volume de desembolsos referentes a 2011, que somaram R$139,7 bilhões. Entre os setores que mais demandaram recursos está o de infraestrutura, com R$56,1 bilhões. Para o setor elétrico foram desembolsados R$15,9 bilhões. O grande destaque no segmento ficou para as fontes alternativas, cujo desembolso foi de R$3,13 bilhões, ante o R$1,62 bilhão de 2010. Já para a geração de outras fontes, o BNDES liberou R$8,97 bilhões, volume ligeiramente superior aos R$ 8,92 bilhões de 2010. Na área de distribuição foi desembolsado R$ 1,99 bilhão, ante R$ 1,62 bilhão de 2010. Em transmissão, foram R$1,85 bilhão, acima do R$1,44 bilhão de 2010. Ainda em 2011, entre outros destaques, o BNDES registrou o maior número de operações de sua história - foram 896 mil financiamentos, o que representa alta de 47% em relação a 2010. (Jornal da Energia – 18.01.2012)O BNDES prepara um novo empréstimo-ponte para a hidrelétrica de Belo Monte já que o primeiro, de aproximadamente R$ 1 bilhão, está se esgotando. A informação é do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O executivo elogiou a reestruturação da composição acionária do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, e disse que o banco está "satisfeito" com o processo, que se mostra forte e consolidado, na opinião do presidente do BNDES. Como essa operação ainda está em fase de análise, Luciano Coutinho preferiu não dar mais detalhes, mas pôde adiantar que esta será uma operação provisória, de curto prazo, até que saia o financiamento principal. (Agência CanalEnergia – 18.01.2012)A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) se comprometeu com prefeituras de cidades do Pará e Mato grosso a fazer investimentos compensatórios em função da construção da UHE Teles Pires. Alta Floresta (MT) vai receber R$ 5,33 milhões para compensar o aumento da demanda pels serviços públicos da cidade com o início das obras da UHE Teles Pires. A região será beneficiada também com obras e reformas em 18 escolas municipais que serão feitas até o dia 31 de março e a CHTP será responsável também pela ampliação e reforma do saguão do aeroporto municipal que serão concluídas até junho deste ano. Em Paranaíta, serão feitas obras nas áreas social, de saúde e infraestrutura, totalizando R$ 5,76 milhões. Em Jacareandá, no Pará, os investimentos nas áreas sociais somarão R$ 4,55 milhões em obras e equipamentos. (EnergiaHoje – 18.01.2012) A geração de energia na hidrelétrica de Santo Antônio era esperada para o final do ano passado. A Santo Antônio Energia cogitava chamar até mesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada em operação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, no dia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início do funcionamento da primeira máquina. A única resposta dada pela companhia aos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina "continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulam informações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse período preliminar A Alstom, fornecedora do empreendimento, disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procurada ainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobre o que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas. (Jornal da Energia – 18.01.2012)O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o licenciamento ambiental das hidrelétricas de Sinop, Colíder e Magessi que fazem parte do PAC. A AGU entrou com manifestação contrária ao pedido de suspensão das usinas feito pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. A construção das UHEs está prevista a bacia do Rio Teles Pires, formando um complexo com mais de 3.500 MW. (EnergiaHoje – 18.01.2012)Foi emitida, dia 18 de janeiro, uma liminar que suspende os efeitos de um dos módulos do terceiro ciclo de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia. Com a decisão, cai o trecho em que a ANEEL estabeleceu que passaria a considerar, no cálculo da taxa de retorno das empresas, os incentivos fiscais concedidos para as regiões Norte e Nordeste. A ação contra a regra havia sido movida pela ABRADEE. Os benefícios, presentes nas áreas da Sudene e da Sudam, incluem alíquota diferenciada de imposto de renda. Pelas regras anteriores, as empresas não podiam distribuir a diferença de taxação em dividendos aos acionistas, mas podiam investir os recursos e, assim, aumentar sua base de remuneração. Para a ANEEL, a novidade do terceiro ciclo contribuiria para reduzir as tarifas nas regiões incentivadas e, assim, beneficiar com energia mais barata as indústrias de infraestrutura que se instalarem nesses locais. (Jornal da Energia – 18.01.2012) O Rio de Janeiro sedia, nos dias 8 e 9 de fevereiro, o 3º Seminário Nacional de Energia Nuclear, evento voltado para empresas de engenharia industrial, construção e serviço, indústria da construção soldada, empresa de consultoria; projetos e desenvolvimento tecnológico, empresas de serviços de conservação de energia e concessionárias de energia elétrica. O seminário visa discutir sobre a demanda de mercado, disponibilidade de mão de obra especializada e novas tecnologias para atender ao projeto nuclear brasileiro e as empresas privadas fornecedoras, além de debater o modelo brasileiro de usinas termonucleares, questões ligadas à segurança nuclear e o impacto do programa no desenvolvimento da engenharia e da indústria nacional. (Agência CanalEnergia – 19.01.2012)