Leilões de Energia – A Grande Incerteza do Mercado

Atualmente a grande incerteza do mercado de geração são os leilões de energia promovidos pelo Governo, visando atender a demanda de energia para o futuro e a expansão da matriz energética brasileira. As fontes renováveis são o carro chefe para a expansão do mercado de geração, o que é extremamente benéfico, porém essa expansão esbarra na demanda projetada por energia.

Os leilões obedecem à sistemática de A-4 e A-6 (modelo 2017), na qual a obrigação de entrega é programada para quatro e seis anos (respectivamente) após a efetivação de venda no leilão, o que garante o prazo de estruturação e construção dos empreendimentos.

O ponto é que, com diversas incertezas em questões mercadológicas, governamentais, climáticas, entre outras, no prazo de quatro e seis anos, como podemos garantir que haverá ou não demanda suficiente para o período de entrada dos novos empreendimentos? Tendo em vista que as projeções são baseadas basicamente na variação do PIB para o período, o que pode gerar distorções significativas. Será esse o único ponto que devemos nos preocupar para garantir a expansão da matriz?

Gostaria de destacar alguns pontos importantes, que são de conhecimento do mercado, e de extrema importância para a garantia de suprimento: as atuais metodologias (MRE; Garantia Física), as quais necessitam de aprimoramentos para garantir a real disponibilidade de geração; a performance dos atuais parques de geração eólica, os quais devem ser colocados em “xeque” com a nova metodologia para os novos certames, apresentada em Audiência Pública; a exigência de comprovação do desempenho e conhecimento técnico de outros empreendimentos, tanto para parques geradores e transmissores.

Certo da necessidade de ajustes em diversos pontos, a garantia de expansão poderia ter maior assertividade e previsibilidade para os investidores, deixando de ser uma “caixa preta”. Uma referência clara disso foi o Leilão de Energia Nova, previsto para acontecer em Dez/2016. O mercado se movimentou para habilitar projetos no certame, assim como a cadeia produtiva, porém todos ficaram frustrados a poucos dias do certame, visto que o leilão não ocorreu. Agora fica minha dúvida para o leilão previsto para Dez/17. Teremos demanda? Demanda suficiente para atender todas as fontes ou priorizaremos fontes específicas?

Fato é que o mercado de energia necessita de diretrizes mais claras, prazos aceitáveis e regras estáveis para viabilizar a atração de novos investidores, garantir a sobrevivência da cadeia produtiva e, por consequência, progredir com a expansão da matriz energética brasileira.