Audiência Pública nº 61

Tendo em vista o cenário hidrológico atual, com o atraso da entrada do período úmido e com o intuito de sinalizar para o consumidor a variação do custo da geração, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL optou por adequar o valor e alterar a métrica de acionamento das bandeiras.

Apesar das alterações demandarem um debate prévio para colher opiniões com os agentes sobre as propostas, o que está sendo feito na Audiência Pública nº 61, a Diretoria da ANEEL decidiu por aplicar, excepcionalmente, já em novembro o novo gatilho para o acionamento das bandeiras, bem como os seus novos valores.

As mudanças, que resultaram no aumento do custo da bandeira vermelha patamar II, de 35 R$/MWh para 50 R$/MWh, pretendem trazer maior aderência quanto ao acionamento e à geração hidráulica. A bandeira vermelha patamar I permaneceu com o valor de 30 R$/MWh e a bandeira amarela passou a ter o custo de R$ 10/MWh, metade do valor vigente até o último mês.

Anteriormente, a bandeira dependia exclusivamente do custo da térmica mais cara despachada. A nova regra passa a considerar o custo da energia no mercado de curto prazo, ou seja, o valor do preço de liquidação das diferenças (PLD) em conjunto com o déficit de geração hidráulica. Dessa forma, a ANEEL pretende corrigir distorções como a apresentada em junho deste ano, quando a bandeira passou do mês anterior da vermelha patamar I para verde, porém sem o sistema apresentar ganho significativo de reservatório.